Atuação em licitações, processos e contratos com o poder público.
Segurança jurídica na relação com o Estado
Atuamos na prevenção e na solução de controvérsias entre particulares e Administração Pública, com assessoria a empresas, licitantes, contratados, servidores e agentes públicos.
O trabalho abrange a análise de editais e contratos administrativos, a elaboração de impugnações, pedidos de esclarecimento e recursos, bem como o acompanhamento de licitações.
Prestamos igualmente defesa em processos administrativos e sancionatórios, incluindo sindicâncias e processos disciplinares, improbidade administrativa, com atuação orientada à legalidade do procedimento, à preservação das garantias de defesa e à proteção dos interesses profissionais e patrimoniais envolvidos.
Em casos de maior complexidade ou relevância, conduzimos também as medidas judiciais e recursais cabíveis, inclusive em controvérsias que alcancem os Tribunais Superiores.
Frentes de atuação:
- Licitações e contratos administrativos.
- Editais, impugnações, esclarecimentos e recursos administrativos.
- Execução, revisão, reequilíbrio e extinção de contratos públicos.
- Processos sancionatórios, improbidade e aplicação de penalidades.
- Medidas judiciais em matéria administrativa.
- Sindicâncias, processos disciplinares e questões funcionais de servidores e agentes públicos.
- Controvérsias administrativas de relevância perante o STJ e o STF.