Reconhecimento de direitos e proteção jurídica.
Reconhecimento de direitos e proteção jurídica
Atuamos na proteção dos direitos de pessoas LGBTQIAPN+ e de suas famílias, com atendimento técnico e individualizado. A prática abrange relações familiares, adequação de documentos, planejamento patrimonial e sucessório, além da prevenção e reparação de atos discriminatórios.
Prestamos assessoria para o reconhecimento e a dissolução de uniões homoafetivas, casamento, adoção, reprodução assistida, filiação e registro civil de filhos. Também atuamos na retificação de prenome e marcador de gênero, pela via extrajudicial ou judicial.
Frentes de atuação:
- União estável, casamento homoafetivo e dissolução de vínculos familiares.
- Adoção, reprodução assistida, filiação e registro civil.
- Retificação de prenome e marcador de gênero.
- Planejamento sucessório, testamentos e direitos previdenciários.
- Medidas de prevenção e reparação por discriminação e LGBTfobia.
- Atuação em controvérsias relevantes perante o STJ e o STF.